Publicado em O Estado de S. Paulo. 13/09/1995 Como gerar mais empregos? A imprensa, nas últimas semanas, tem registrado umaa alarmante onda de desemprego, que atingiu, especialmente, os setores ligados à indústria automobilística, de calçados e têxtil. O desemprego assusta. E não é para menos. Ele é o maior problema da humanidade. Há quase 1 bilhão de pessoas desempregadas ou subempregadas no mundo atual. Ocorre que gerar empregos se tornou um empreendimento muito caro. No Brasil da década dos 70, eram necessários US$ 10 mil para se criar um emprego – em média. Na década dos 80, isso passou para US$ 15 mil. Hoje, cada emprego custa US$ 30 mil. As tecnologias modernas são caras e se tornam obsoletas muito depressa – o que exige reposição. Os sistemas de proteção ambiental oneram bastante os investimentos empresariais. Juros reais na base de 25% anuais inviabilizam a grande maioria dos projetos. Encargos sociais de 102% sobre o salário desestimulam o emprego formal. A ampliação da nossa capacidade de gerar empregos depende, portanto, da superação desses obstáculos. Mesmo assim, muitos trabalhadores continuarão sendo atingidos pelo desemprego estrutural, decorrente da revolução tecnológica. Só em São Paulo já perdemos cerca de 25% dos empregos industriais no período de 1989-95. Na verdade, ao longo das próximas duas/três décadas, o emprego será condenado à morte. Poucas serão as pessoas que terão posições fixas nas mesmas empresas. A maioria trabalhará na base de projetos que têm começo,meio e fim; ou, até em casa. Elas terão de ser muito bem qualificadas e capazes de continuar se qualificando. Mas o que fazer nesse meio tempo? Ficar parado? é claro que não. O Brasil pode e deve tomar várias medidas para reduzir o alto custo de geração de empregos. Isso dependerá de ações bem-sucedidas nos campos macroeconômico e institucional. No primeiro campo, será essencial a manutenção da estabilidade da moeda; a redução da taxa de juros; o realismo cambial; e a prática de políticas industriais consistentes e estáveis. No campo institucional, a primeira providência é acelerar espetacularmente a educação e os processos de reciclagem e reconversão profissionais. No mundo do futuro não haverá lei, sindicato ou partido capaz de convencer os empresários a coontratar trabalhadores despreparados. A educação será essencial para se acompanhar a velocidade meteórica com que se processa a revolução tecnológica. Os problemas de desemprego podem ser ainda bastante aliviados pelos mecanismos de lay off e contratação por tempo determinado. O mecanismo do lay off prevê que os trabalhadores, em lugar de ser despedidos, entram em disponibilidade por um tempo razoável, até que as empresas recuperem sua forças. A disponibilidade pode ser em casa ou na empresa (tempo parcial), com redução de salários e suspensão da maior parte dos encargos sociais. A contratação por prazo determinado, igualmente, ajuda e incorporar mais gente ao mercado formal. A maioria dos países desenvolvidos possui várias modalidades de contratação – todas elas com menos encargos sociais –, como é o caso dos jovens recém-saídos da universidade e em fase de formação e dos trabalhadores de meia idade que, uma vez despedidos, encontram dificuldades para reentrar no mercado de trabalho. Esses contratos cobrem também o trabalho sazonal; trabalho substituto; empresas que ampliam atividades; e vários outros. Isso existe até mesmo noa países cuja legislação trabalhista, até pouco tempo, era tão rígida quanto a do Brasil, como é o caso da Espanha, Portugal, Alemanha, França, Itália, Argentina, Chile e vários outros. Com base nesse tipo de flexibilização e redução de encargos sociais, mais trabalhadores passam a seeeer contratados legalmente. O prazo de contratação varia de 6 meses a 3 anos. Controles específicos são implantados com o fim de coibir o uso indevido dessa flexibilização. No Brasil nada disso existe. Temos uma situação de tudo ou nada. No mercado formal, ou se contrata com todos os encargos sociais ou não se contrata. No mercado informal, por sua vez, a regra é contratar sem nenhum encargo – o que deixa o trabalhador inteiramente desprotegido na hora do deemprego, acidente e aposentadoria. Já é tempo de sairmos dessa camisa-de-força. A disposição do ministro do Trabalho, Paulo Paiva, para apresentar projetos de lei nessas duas áreas – revelada na edição do Estado (3/9) – é alentadora e, oxalá, se concretize. Trata-se de um passo importante na direção da tão necessária redução dos atuais encargos sociais. Isso ajudará a aliviar bastante a situação de desemprego e subemprego que hoje atinge mais de 50% da nossa força de trabalho.