Publicado em O Jornal da Tarde, 15/07/1998
A Copa e o custo do ócio
A Copa do Mundo terminou e, com isso, acabou a moleza de "enforcar" os dias de jogos. Quanto custaram aquelas paradas para o Brasil?
Na maioria dos países avançados há poucos feriados remunerados e as férias legais são exíguas, podendo ser ampliadas através da negociação. Por exemplo, a França, campeã do mundo, possui 11 feriados por ano, mas apenas um remunerado (1º de Maio). A lei chilena garante apenas 15 dias de férias anuais, mais um dia adicional a cada três anos trabalhados, depois do 10º ano de trabalho na mesma empresa!
No Brasil, todos os feriados são remunerados e a generosa lista soma 13 dias: 1º de janeiro; 3ª feira de carnaval; 6a feira santa; 21 de abril; 1º de maio; Corpus Christi; 7 de setembro; 12 de outubro; 2 de novembro; 15 de novembro; 25 de dezembro; fundação do município e comemoração de data estadual (no caso de São Paulo, 25 de janeiro e 9 de julho).
Além de férias e feriados, a legislação brasileira prevê a remuneração de uma série de outros tempos não trabalhados conforme indica a tabela abaixo.
O Custo do Tempo não-Trabalhado
(Pessoal de Produção)
Tipos de Custos |
(%) sobre o salário |
Repouso Semanal |
18,91 |
Férias |
9,45 |
Feriados |
4,72 |
Abono de Férias |
3,64 |
Aviso Prévio |
1,32 |
Auxílio Enfermidade |
0,55 |
13º Salário |
10,91 |
Subtota |
49,50 |
Incidências Cumulativas (*) |
14,55 |
TOTAL |
64,05 |
(*) Resultante da aplicação das alíquotas das obrigações sociais sobre essas verbas (INSS, FGTS, seguro-saúde, salário-educação, etc.)
No ano de 1998, essas despesas foram acrescidas por inúmeras folgas parciais. Só a Copa do Mundo comeu uns dois dias corridos nos jogos do Brasil. Isso significou uma despesa adicional de 1%. Não se tem notícia de que a Alemanha, os Estados Unidos ou a França tenham parado de trabalhar nos dias de jogos da suas seleções.
Em 1998, além das intempestivas folgas, muitos brasileiros fizeram várias "pontes" para estender o fim de semana em feriados que caíram na 3ª ou 5ª feiras como foi o caso do 1º de janeiro (5ª feira), 21 de abril (3ª feira), 11 de junho (5ª feira) e 9 de julho no caso de São Paulo (5ª feira) - o que dá mais 4 dias não trabalhados ou, seja, 2% de despesa adicional.
Em resumo, em 1998, a remuneração dos dias não trabalhados custou no Brasil cerca de 67% que foram pagos por tempo não trabalhado - sem contar os salários.
Quando se leva em conta que a despesa anual com salários (sem obrigações sociais) é da ordem de US$ 220 bilhões, as despesas com a remuneração do tempo não trabalhado adicionam, normalmente, cerca de US$ 147 bilhões aos salários. O festival de folgas e pontes de 1998 acrescentou US$ 4,5 bilhões nessa monstruosa conta.
Se, de um lado, essas estimativas podem estar superestimadas pelo fato de desconsiderar que alguns trabalhadores compensaram as folgas e pontes, trabalhando mais horas em outros dias, de outro, elas não levam em conta os salários propriamente dito e a enormidade do mercado informal que, afinal, também paga salários e gera uma parcela do PIB.
O Brasil é um País peculiar. A legislação trabalhista e os costumes premiam mais o ócio do que o trabalho. E ai daquele que propuser mudar isso. é bom parar por aqui pois, afinal, ninguém é de ferro...
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