O ESTADO DE S. PAULO
25 de outubro de 2018
Nova política e novo sindicato
José Pastore
O Brasil acaba de assistir a uma verdadeira revolução nos métodos de propaganda
eleitoral. As ricas campanhas mantidas por verbas colossais e realizadas pelos
megamarqueteiros deram lugar a informações sintéticas, pessoais e disseminadas pelas
tecnologias do mundo digital.
No mundo do trabalho, igualmente, o modo de contratar e trabalhar está mudando a
cada dia. A forma predominante de contratação ainda é em tempo integral e por prazo
indeterminado, e assim deve continuar por muito tempo. Mas a incorporação de novas
tecnologias nos processos produtivos faz crescer a cada dia as formas mais flexíveis de
prestação de serviços, como é o caso do tempo parcial, da atividade autônoma, do
trabalho intermitente, do teletrabalho, do trabalho por projeto, por demanda, por hora,
etc. Nos EUA, cerca de 1/3 das pessoas trabalha nessas modalidades. No Japão e na
Europa a tendência é a mesma.
O uso crescente dessas novas formas de trabalhar decorre não apenas da fragmentação
do trabalho motivada pelas novas tecnologias, mas também do envelhecimento da força
de trabalho, que leva os idosos a buscarem maneiras mais flexíveis de trabalhar.
Essas transformações têm um profundo impacto no mundo sindical. Durante mais de
cem anos, os sindicatos defenderam salários e benefícios de empregados que
trabalhavam no mesmo local, em empresas de grande porte, de forma continuada e
previsível.
Hoje, o que mais cresce é o trabalho realizado em ambientes pequenos, dispersos,
voláteis e irregulares, onde os trabalhadores recebem por produção ou serviço realizado
- e não por salário contratado. E, muitas vezes, as mesmas pessoas trabalham
simultaneamente para vários clientes.
Será que os atuais sindicatos laborais conseguirão ajudar as pessoas que trabalham
dessa forma? De que maneira poderão assegurar direitos e proteções num ambiente tão
disperso, heterogêneo e volátil? Qual será o sentido da negociação e do contrato
coletivos num mundo como este?
Sem dúvida, os sindicatos laborais estão enfrentando enormes desafios que põem em
risco a sua própria sobrevivência. E ninguém tem solução para tais desafios.
De forma lenta, gradual e isolada, começam a surgir algumas providências neste campo,
em especial na Europa e nos EUA. Por exemplo, a IG Metal (metalúrgicos da
Alemanha) criou uma plataforma digital para os freelancers, na qual orienta os seus
representados sobre como cobrar pelos seus serviços e como reivindicar benefícios. Na
Inglaterra, igualmente, uma plataforma sindical vem sendo usada para facilitar a
contratação e a defesa de direitos para atores do ramo do entretenimento. Na Itália, a
Federação Metal-Mecânica (FIM) promove treinamentos para ensinar os trabalhadores
autônomos a reivindicar e assegurar proteções. Nos EUA um sindicato
de freelancers assinou um contrato coletivo com a Uber. Outros estão se preparando
