Artigos 

Publicado no site O Estado de S. Paulo, 24/05/2011.

Empregada doméstica: profissão em extinção

Para muitos, essa profissão está em extinção. Os dados não dizem isso, mas há muita transformação em andamento.

Segundo os dados das PNADs, em 2002 havia 6,2 milhões de servidores domésticos. Em 2009, eram 7,2 milhões. Mas, a proporção se manteve praticamente a mesma – em torno de 7,7% da força de trabalho.

Ou seja, a categoria cresceu devagar. Muitas moças optaram por outros empregos. Por outro lado, a demanda aumentou muito. Nos dias de hoje, praticamente 50% das mulheres saem de casa para trabalhar para quem a babá e a empregada doméstica são apoios essenciais.

O salário médio real das empregadas registradas subiu de R$ 414 mensais em 2002 para R$ 586 em 2009, ou seja, um aumento de 41,5%. Isso foi quase três vezes mais do que o aumento dos empregados registrados em empresas cujo salário médio real passou de R$ 947 para R$ 1.104 – ou seja, 16,5%.

A disparada dos salários se deve também à melhoria da qualificação desses profissionais. Em 2002, os empregados domésticos tinham, em média, 5,1 anos de escola; em 2009, saltaram para 6 anos – um avanço de 20% - bem superior do que ocorreu com o restante da força de trabalho cujas médias subiram de 7,4 anos para 8,4 – ou seja, 13,5%.

Embora a maioria dos empregados domésticos ainda possua uma escolarização limitada, há avanços expressivos. Entre 2002 e 2009, o número de domésticas com ensino médio completo dobrou, passando de cerca de 600 mil para 1,2 milhão. Os diplomados em faculdades passaram de cerca de 5 mil para 68 mil – um aumento de onze vezes!

Apesar de a categoria sofrer de 70% de informalidade, o numero de empregadas devidamente registradas também avançou. Em 2002, eram apenas 1,5 milhão; em 2009, chegaram quase a 2 milhões – um aumento de 33%. Os informais também aumentaram, é verdade, mas isso não passou de 13%.

Apesar de a maioria trabalhar sem registro em carteira (muitas vezes como diaristas), há 640 mil empregadas que desfrutam de proteções previdenciárias por contribuírem facultativamente ao INSS (dados da Previdência Social).

As famílias de classe média estão sentindo na pele as dificuldades para contratar uma empregada doméstica nos dias atuais. Já tem gente importando babás do Paraguai e da Bolívia. Isso porque, além do salário alto, as exigências aumentaram muito. Poucas aceitam "dormir no emprego" ou trabalhar à noite e nos fins de semana.

Vários projetos de lei tramitam no Congresso Nacional com vistas a acelerar a formalização das empregadas domésticas. O PLS 161 (Projeto de Lei do Senado Federal) reduz a contribuição previdenciária dos empregadores de 12% para 6%. O PLS 447/2009 estimula concede uma anistia aos empregadores que ainda mantém as empregadas na informalidade para então formalizá-las. O PLS 159/2009 aumenta o valor da multa para os que insistirem na informalidade. O PLS 175/2009 mantém o FGTS como opcional (como é hoje), mas libera os empregadores do pagamento dos 40% referentes à indenização de dispensa. O PLS 194/2009 dá um incentivo tributário aos empregadores que fizerem planos de saúde para as suas empregadas.

A OIT colocou as empregadas domésticas no centro da pauta da 99ª. Conferencia Internacional do Trabalho que se realizará em junho próximo em Genebra. Busca-se a aprovação de uma convenção internacional para regular as condições de trabalho dessa profissão em todo o mundo.

O Brasil caminha para a situação dos países avançados nos quais as empregadas domésticas são raras e caras. Isso terá forte impacto nas famílias brasileiras para as quais haverá um aumento do trabalho doméstico e uma nova divisão do trabalho: o homem terá de ajudar a mulher cotidianamente nos afazeres da casa. Entre nós, os maridos trabalham em casa não mais do que quatro horas por semana. Os homens da Escandinávia trabalham dezoito. Na falta de empregada, para as moças, um bom negócio é casar com um dinamarquês...