Artigos 

Publicado em O Estado de S. Paulo, 05/08/2008.

A Europa amplia a jornada de trabalho

Seria o fim da dolce vità na Europa? Ainda não. Mas muitos países estão ampliando a jornada de trabalho.

Por uma lei aprovada em 23 de julho de 2008, empregados e empregadores franceses ganharam a liberdade de negociar horas e dias de trabalho, além das 35 horas por semana.

Aquela jornada não deu certo. No final da década de 90, a França crescia mais do que a média dos países da União Européia e estava entre os dez melhores países do mundo em matéria de competitividade. A jornada legal de trabalho era de 39 horas por semana e a maioria dos franceses trabalhava mais do que isso.

Com a introdução da jornada de 35 horas semanais, o país caiu para o 18º. lugar em matéria de competitividade. Entre 55 países estudados pelo IMD de Lausanne, 40 vêm aumentando a sua capacidade de competir enquanto a França diminui.

As tentativas de reforma da lei das 35 horas no governo anterior fracassaram. A França vem trabalhando cada vez menos. Em 2007, os franceses trabalharam (em média) 1.561 horas, quase 300 horas a menos do que em 1979.

A lei aprovada não revogou a anterior, mas abriu a possibilidade de cada empresa negociar livremente com seus empregados o número de horas extras a serem trabalhadas cujo valor será acertado entre as partes, respeitando-se os 10% estabelecidos por lei.

Para os empregados administrativos (cadres), o numero de dias trabalhados por ano saltará dos 218 atuais para 235, podendo chegar até 282, mediante negociação individual. Um aumento expressivo.

É claro que manifestações contrárias virão. Mas Nicolas Sarkosy tem a resposta preparada: não revogamos nada; apenas demos liberdade para quem deseja trabalhar mais e ganhar mais.

Não é só a França que ampliou a jornada de trabalho. Em 9 de junho de 2008, o Conselho de Emprego e Assuntos Sociais em Bruxelas determinou que a jornada semanal de trabalho em toda a União Européia pode chegar até 65 horas, mediante negociação dos empregados com as empresas, com ou sem a participação dos sindicatos.

Em vários países da Europa, a ampliação de jornada já havia ocorrido no nível das empresas. Temendo uma fuga em massa de fábricas para o leste europeu, a Siemens, Bosch, Daimler Benz, Volkswagen e várias montadoras de veículos e fabricantes de autopeças da Alemanha iniciaram em 2004 um processo de reformulação dos contratos coletivos de trabalho nos quais constava, dentre outras, a cláusula de ampliação de jornada de trabalho sem aumento de salário. Com a decisão do Conselho, essa prática poderá ser estendida para vários estados membros.

Enquanto isso, as centrais sindicais do Brasil fazem campanha pela redução da jornada legal de trabalho para 40 horas por semana.

Em vários países, a jornada semanal legal é de 48 horas: Dinamarca, Alemanha, Grécia, Hungria, Irlanda, Itália, Chipre, República Checa, Lituânia, Luxemburgo, Malta, Holanda, Chile, Argentina, Uruguai e, agora, toda a União Européia.

Dentre os que possuem 44 horas semanais estão o Canadá, Coréia do Sul e China. Dentre os que possuem menos de 44 horas estão a Áustria, Bulgária, Estônia, Finlândia, Letônia, Noruega, Polônia, Portugal, Eslováquia, Espanha, Suécia, Bélgica e França – mas todos com flexibilidade para trabalhar mais mediante acerto entre as partes e dentro de limites.

Por quê os países mantém as jornadas legais extensas? Porque, em caso de necessidade, como ocorreu na Alemanha em 2004, empregadores e empregados têm interesse em trabalhar mais para, com isso, salvar as empresas e os empregos. Jornadas legais extensas coexistem com jornadas negociadas curtas. A primeira é fator de segurança para as horas de necessidade. A segunda é fator de conveniência para os que podem praticar jornadas curtas sem prejudicar a competitividade e os empregos. Querer meter uma camisa de força em todas as empresas de norte a sul do país e para qualquer conjuntura econômica é engessar a economia e o mercado de trabalho. Ademais, muitas profissões já possuem jornadas legais mais curtas como é o caso dos bancários, digitadores, telefonistas, advogados e 25 outras.

Oxalá as recentes decisões da França e da União Européia tragam luzes aos que desejam regular o trabalho por mais rigidez de uma legislação que já complica bastante as relações do trabalho e inibe a geração de empregos.