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Publicado no Jornal da Tarde, 21/03/2001

O custo dos acidentes do trabalho

José Pastore

Quando ocorre um acidente pavoroso como o da Plataforma da Bacia de Campos, percebe-se mais claramente a magnitude das perdas decorrentes dos sinistros do trabalho.

A maior das perdas, sem dúvida, é a das vidas humanas. Nada mais trágico para uma família do que perder seus entes queridos no trabalho. Isso não tem preço.

Mas os acidentes causam sérias perdas para a sociedade como um todo. Comecemos pelas empresas.

1. Os custos mais óbvios, nesse campo, são o tempo perdido; as despesas com os primeiros socorros; a destruição de equipamentos e materiais; a interrupção da produção; o retreinamento de mão-de-obra; a substituição de trabalhadores; o pagamento de horas-extras; a recuperação dos empregados; os salários pagos aos trabalhadores afastados; as despesas administrativas; os gastos com medicina e engenharia de reparação; etc.

2. Há custos menos óbvios: o adicional que os trabalhadores exigem para trabalhar em condições perigosas; o pagamento de altos prêmios de seguros; a maculação da imagem da empresa; as ações por danos morais.

3. Ao afetar o custo de produção, os acidentes e doenças do trabalho forçam as empresas a elevar o preço dos bens e serviços que produzem o que pode gerar inflação ou sabotar a sua capacidade de competir - o que compromete a sua saúde econômica, a receita tributária e o desempenho da economia como um todo.

Na composição dos custos dos acidentes há duas categorias básicas: os custos segurados (despesas com seguro acidentes) e os não segurados (outras despesas).

Durante muito tempo, considerou-se que a relação entre os custos segurados e os não segurados era de 1:4. Considerando-se que a Previdência Social do Brasil arrecada e gasta anualmente cerca de R$ 2,5 bilhões no campo dos acidentes do trabalho, as empresas brasileiras estariam arcando com um custo adicional de R$ 10 bilhões o que, nos leva a concluir que a precariedade da prevenção dos riscos do trabalho custa a elas, R$ 12,5 bilhões por ano.

Os acidentes têm custos para outros membros e entidades da sociedade, a saber:

1. Devem ser considerados aqui os danos aos trabalhadores e às suas famílias na forma de redução de renda, interrupção do emprego de familiares, gastos com acomodação no domicílio e, o mais importante, a dor e o estigma do acidentado ou doente. Os trabalhadores e os familiares "bancam" uma grande parte dos custos dos acidentes, estimando-se que isso eleva a relação acima para 1:5, fazendo subir o custo para R$ 15 bilhões por ano.

2. Além disso, os acidentes e doenças profissionais geram custos para o Estado não só em termos de pagamento de benefícios a doentes e acidentados, mas também em termos do pagamento das despesas de recuperação da saúde e reintegração das pessoas no mercado de trabalho e na sociedade em geral, inclusive os do mercado informal (60% dos brasileiros). Estima-se que isso acarrete um adicional de custo de R$ 5 bilhões Chega-se à triste conclusão de que os acidentes do trabalho no Brasil geram uma despesa fenomenal que chega à casa dos R$ 20 bilhões por ano!

Mesmo assim, esses números são subestimados. Calcula-se que 80% dos acidentes e doenças profissionais no mercado de trabalho formal, especialmente, os de menor gravidade, não são notificados.

Mas deixemos essa matemática de lado pois o ser humano vale muito mais do que todos esses cálculos. O valor da vida não pode ser matematizado. Eventos como o da Petrobrás, vão muito além da aritmética dos burocratas e escancaram a necessidade de empresários e trabalhadores elevarem substancialmente os cuidados com as vidas de todos os brasileiros.