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Publicado no Jornal da Tarde, 03/05/2006.

Fiasco trabalhista

O que fez o governo Lula na área trabalhista? Em janeiro de 2003 a taxa de desemprego era 11,2%; hoje é 10,4%. É uma diferença irrisória para quem prometeu criar 10 milhões de empregos.

Lula prometeu ainda criar 1 milhão de vagas para o "primeiro emprego". Até aqui, criou 3.936 vagas. Fiasco.

Dos 1,5 milhão de empregos formais registrados como "novos", cerca de 700 mil são mera formalização de empregos existentes, como resultado da fiscalização.

Dos "novos empregos", cerca de 1 milhão tem remuneração entre 1 e 1,5 salários mínimos - uma qualidade baixíssima. Muitos empregadores que formalizam hoje, por força da fiscalização, despedem amanhã, gerando uma rotatividade fantástica. Os pequenos e microempresários não agüentam pagar despesas de contratação de 103,46% do salário - fora o cipoal burocrático das leis atuais.

No campo salarial, o principal ganho foi no salário mínimo - com conseqüências nefastas para a Previdência Social. Modestos aumentos reais foram obtidos pelas categorias mais organizadas e que trabalham nos setores prósperos: bancos, industrias exportadoras e agribusiness. Nos setores que sofrem, como calçados, têxteis, confecções e mobiliário houve aumento do desemprego e estagnação salarial.

A reforma trabalhista foi rejeitada desde os primeiros dias do governo e a sindical consumiu três anos de discussão sem sair do papel. O Brasil continua com instituições do trabalho obsoletas, onerosas e que conspiram contra o emprego. Nada disto é reconhecido pelo governo que está interessado em intensificar a propaganda.