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Publicado em O Estado de S. Paulo, 04/08/1998

As lições de uma mega-greve

Terminou na semana passada, depois de dois meses, uma das maiores paralisações industriais dos Estados Unidos. Cerca de 200 mil trabalhadores da General Motors ficaram em casa em protesto contra um plano de integração planetária que a empresa pretendia pôr em prática para reduzir custos e maximizar suas atividades.

A greve provocou uma queda de vendas de US$ 12 bilhões e um prejuízo irrecuperável no curto prazo de US$ 3 bilhões. Os empregados, que ganham, em média, US$ 100 mil por ano, tiveram o seu convênio médico cancelado e perderam mais de US$ 1 bilhão de salários. Foi uma mega-greve!

O plano da GM implica em transferir algumas fábricas para outros países e mudar vários métodos de trabalho nos Estados Unidos. Enquanto a empresa gasta 30 horas para produzir um veículo, a Nissan gasta 17. Enquanto a GM paga 8 horas por 6 horas de trabalho, a Nissan, paga 8 horas de salário para 8 horas trabalhadas. A General Motors possui 50 mil empregados em excesso.

A greve foi um duríssimo braço de ferro entre a gigante General Motors e o poderoso Sindicato United Auto Workers. A empresa se alarmou ao ver seus concorrentes avançando na sua fiel clientela, aliás, o seu mais precioso capital. Além disso, a greve começou a colocar em risco o lançamento dos modelos para 1999, o que seria mortal. Afinal, as empresas automobilísticas vivem da sua capacidade de inovar e gerar obsolescência nos veículos que produzem.

O United Auto Workers, por sua vez, apavorou-se com a possibilidade do árbitro Thomas T. Roberts, declarar a greve ilegal (o contrato coletivo de trabalho só permite greves localizadas e não de várias fábricas simultaneamen-te, como ocorreu) e, em conseqüência, multar os trabalhado-res pelos prejuízos causados à empresa.

Movidas por esses dois grandes medos, as partes se trancaram a portas fechadas, durante 48 horas ininterruptas, e chegaram a um acordo. A GM se comprometeu em não fechar ou vender nenhuma de suas fábricas antes de 31 de dezembro de 1999. Em contrapartida, os sindicatos aceitaram mudar métodos de trabalho que permitirão aumentar a produção em 15%, sem custos adicionais para a empresa.

Olhando de longe, parecem ganhos muito pequenos em vista das perdas incorridas. Ademais, as partes terão de reconstruir o necessário clima de harmonia para continuarem a trabalhar sob o mesmo teto.

Se fosse no Brasil, uma greve dessas teria sido julgada pela Justiça do Trabalho em pouco tempo. Embora nossos juizes estejam investidos do mais amplo poder, o quê teriam eles a propor para acomodar os interesses das partes? Será que eles disporiam de informações técnicas para avaliar adequadamente as necessidades da empresa e a situação dos 220 mil empregados?

Países que têm tradição negocial, como os Estados Unidos, não cogitam entregar um impasse desse tipo a um tribunal do trabalho para ali se estabelecer o que deve ser feito. A GM pediu a intervenção da justiça para obrigar o sindicato a aceitar a arbitragem, prevista no contrato coletivo de trabalho. O promotor, porém, deixou claro que esse assunto não era de sua competência. Sua contribuição se limitou a recomendar que as partes procurassem um árbitro - e saiu de cena.

De uma maneira geral, as greves envolvem uma colossal complexidade de fatores que jamais poderão ser resolvidas pelo Poder Judiciário. Tratam-se de disputas de natureza econômica e que, por isso, fogem à especialidade dos nobres magistrados.

Essa é uma das mudanças constitucionais a serem consideradas pelo próximo Congresso Nacional. A nova economia não pode continuar convivendo com a intervenção da Justiça do Trabalho nos conflitos de natureza econômica. Justiça existe para assegurar o cumprimento de leis e não para decidir um negócio que está sendo entabulado entre duas partes.