Publicado em O Estado de S. Paulo, 08/07/2008.
A preparação dos jovens para o trabalho
Essa é a frase que os jovens mais ouvem quando buscam um emprego. É um absurdo. Nem deveria ser perguntado. Afinal, quem nunca trabalhou não pode ter experiência.
Mas a pergunta é feita porque, as despesas para contratar um trabalhador sem ou com experiência são as mesmas – cerca de 103% do salário. Enquanto existirem no mercado de trabalho pessoas com experiência, as empresas relutarão em contratar as sem experiência.
Com isso, desemprego dos jovens de 15 a 24 anos se mantém em torno de 20% - o triplo do desemprego das pessoas com mais de 24 anos. Isso frustra os jovens e os pais. Nada pior para um pai do que ver seu filho dormindo todos os dias até às onze horas da manhã por ter desanimado de procurar emprego.
Esse problema não é só do Brasil. Mas os países avançados possuem vários mecanismos para reduzir a distancia entre a escola e o trabalho e para estimular as empresas a contratarem jovens.
No Brasil temos a aprendizagem e o estágio.
No campo da aprendizagem, as empresas são obrigadas a empregar e matricular em cursos profissionais uma cota (percentagem) dos profissionais que necessitam de qualificação. Entram nestas cotas, os jovens de 14 a 24 anos. Todos têm um contrato especial de trabalho. São empregados que passam um tempo no trabalho e outro nas escolas (Leis 10.097/2000 e 11.180/2005).
É um bom sistema. A Alemanha utiliza esse mecanismo há tempos. A Inglaterra está ampliando o seu uso (Lord Layard, "Hard work ahead to promote apprenticeships", Financial Times, 11/02/2008).
É pena que o excesso de burocracia esteja gerando insegurança, indefinição e conflito entre as empresas e o Estado. Está difícil o acordo sobre quais são as profissões que demandam qualificação. Na prática, as cotas estão sendo fixadas arbitrariamente pelos fiscais: para uns é de 5%, para outros é de 15% - o que provoca protestos e ações judiciais. Não há acordo tampouco sobre o período necessário para a capacitação dos jovens.
É sempre assim, uma lei boa pode perder quase toda a sua eficácia quando a burocracia é obscura e excessiva. Vejam o que aconteceu com o programa do primeiro emprego do governo Lula: um fiasco total. As regras eram tão complicadas que ninguém empregou os jovens.
No campo do estágio, tem-se o mesmo quadro. A lei é muito boa, pois induz os estudantes a se exporem ao mundo do trabalho. Trata-se de uma solução educativa: ao estagiar nas empresas, com supervisão das escolas, os jovens adquirem a tal experiência demandada pelos empregadores. É nesse contato com a empresa que o aluno começa a desenvolver a ética do trabalho.
O conceito de estágio foi consagrado na Constituição Federal, na Lei de Diretrizes e Bases da Educação e em estatuto específico (Lei 6.494/1977). Neste caso, os jovens não são contratados pelas empresas, mas, como estudantes, recebem uma bolsa de estudos.
Estima-se em um milhão o numero de jovens que fazem estágios no Brasil. As pesquisas do Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE) mostram que, terminado o estágio, mais de 50% dos alunos são contratados pelas empresas (Luiz Gonzaga Bertelli, A educação brasileira e o mercado de trabalho, São Paulo, CIEE, 2008). Isso mostra que o estágio é bom para os jovens como fonte de aprendizagem e para as empresas como facilitador do recrutamento.
Aqui também a falta de compreensão tem reduzido a eficácia da lei. De um lado, há empresas que desfiguram o estágio ao colocar o jovem na situação de empregado de menor custo, deixando de lado a sua responsabilidade educativa. De outro, há o exagero de muitos fiscais que, em lugar de ajudar a corrigir as distorções, propõem o fim do estágio.
Aprendizagem e estágio são duas boas pontes entre escola e trabalho. Mas ainda é pouco. Faltam estímulos para as empresas. A exemplo de outros países, o Brasil podia ter os chamados "contratos de formação" que permitem às empresas recrutarem por um período de 12 a 18 meses um jovem recém formado com menos encargos sociais. Este seria um estímulo efetivo para as empresas e uma ampliação das oportunidades para os jovens. |