Publicado em O Estado de S. Paulo, 06/04/2004

Normalmente, a imprensa se concentra nos problemas de curto prazo. Assim é no caso do desemprego. Afinal, leitores, radiouvintes e telespectadores querem saber o que será de suas vidas nos próximos meses.

No momento, as oportunidades de trabalho estão muito aquém das necessidades e, as poucas existentes, na maioria, são de má qualidade. Estão aí os 12% de desempregados e os 60% de trabalhadores informais. O que dizer do médio prado? Podemos esperar dias melhores?

O emprego no período de 2005 a 2010 vai depender muito do que for feito no curto prazo. Como avaliar o futuro?

O Brasil assiste a um verdadeiro colapso de sua infra-estrutura. A indústria automobilística, por exemplo, deixou de atender a 20% das encomendas internacionais em 2003 por falta de escoamento portuário.

No que tange ao transporte, a malha rodoviária asfaltada - além de irrisória, foi quase toda destruída pelas últimas chuvas, não havendo recursos públicos suficientes para sua reconstrução e expansão. Para complicar, o viés estatizante do governo impede o prosseguimento da privatização de estradas através de contratos de concessão.

Na área da eletricidade, sobra energia no momento mas faltará dentro de cinco anos, se grandes investimentos não forem feitos. A cunha estatizante do modelo energético, outra vez, desestimula os empreendedores do setor; os estrangeiros abandonam o país; os nacionais pararam de investir; e os que investiram, querem passar o "mico" para o primeiro incauto que se dispuser a comprá-lo.

O exagerado intervencionismo da regulamentação ambiental complica e inviabiliza as obras de infra-estrutura, inclusive de água e saneamento básico. As dificuldades criadas para conceder licenças vão muito além do tolerável por parte dos empreendedores, afugentando-os do setor.

No campo da educação, o Brasil conseguiu resolver precariamente matricular todas as crianças na escola. Mas a força de trabalho tem, em média, 4,5 anos de escola - e má escola, enquanto que nossos competidores têm mais de 10 anos de escola, e boa escola. Enquanto o Brasil tem 8% dos jovens entre 18 e 24 anos em escolas de nível superior, a Itália tem 42%; a Alemanha, 45%; a França, 60%; a Inglaterra, 61%; os Estados Unidos, 80% e o Canadá, 82% - o que é absolutamente fundamental para avançar na sociedade do conhecimento.

No que tange à legislação trabalhista, o país continua com uma "lei tamanho único" para uma realidade extremamente diversificada. As despesas e a burocracia por ela geradas são de tal ordem que a grande maioria dos micro e pequenos empreendedores têm medo de contratar. Apesar disso, nem o governo, nem os dirigentes sindicais querem modificar o marco regulatório da contratação de trabalho.

Como bem disse Rubem de Freitas Novaes em recente artigo, "...quando se estabelece um governo que vê no Estado a solução de todos os males; que recorre pesadamente ao aumento de tributos e ao endividamento para financiar suas despesas; que faz crescer a burocracia e intervenções discricionárias no domínio econômico; que põe em risco direitos de propriedade e coloca sob dúvidas compromissos assumidos pelo Estado; que estimula a atitude negativa da população com relação aos empresários, seguidamente caracterizados como sonegadores de impostos e exploradores da mão-de-obra; então, tudo passa a correr na direção contrária ao verdadeiro interesse dos cidadãos" ("A força dos mercados", 25/03/2004).

O resultado está aí. A formação bruta de capital fixo para investir caiu 4,2% em 2002 e mais 6,6% em 2003. É incontestável o desânimo dos produtores, com raras exceções. Convenhamos, além dos discursos de palanque patrocinados por um governo que fala para si mesmo, nada de concreto está acontecendo no campo dos investimentos. Então, de onde virão os empregos na segunda metade da década?

A resposta é óbvia. O futuro será parecido com o presente: desemprego e informalidade.

Talvez ainda existam sonhadores que pensam em enfraquecer a iniciativa privada para fortalecer a pública e usar o Estado como gerador de empregos para os 200 milhões de brasileiros que habitarão estas paragens no ano 2010.

A história mostra algumas tentativas de tal estratégia, todas mal sucedidas. Ademais, elas implicaram na eliminação das liberdades individuais e na aceitação da estagnação por tempo indeterminado.

A União Soviética praticou tal modelo para, depois de 70 anos, chegar ao mais retumbante fracasso. Cuba o pratica a quase meio século, sem a menor perspectiva de crescimento. A Venezuela quer iniciar a trajetória agora, sem saber quanto vai durar. E o Brasil, com o tamanho que tem, agüentará uma aventura dessa natureza? Por quanto tempo? E com que segurança de sucesso? A história está aí, não para ser repetida mas para não ser ignorada.