Publicado em O Jornal da Tarde,19/05/1999 Frentes de trabalho Nas situações de emergência, as medidas mais usadas para combater o desemprego são: (1) treinamento; (2) informa-ções;(3) legislação; (4) créditos; e (5) frentes de trabalho. 1. No caso do treinamento, pressupõe-se que existem vagas e inexistem trabalhadores adequadamente preparados para preenchê-las. Os programas de treinamento visam preparar os trabalhadores de forma acelerada. 2. No segundo caso, assume-se que existem vagas e trabalhadores preparados, mas os dois lados não se conhecem. Sistemas de informação são montados para fazer a aproximação. 3. No caso das medidas legislativas, pressupõe-se que há vagas mas só para trabalho em condições especiais - tempo parcial, prazo determinado, trabalho por projeto, etc. Tornar a lei mais flexível visa acomodar pessoas a vagas. 4. No caso dos créditos subsidiados, pressupõe-se que a economia precisa de mais empreendimentos e que as empresas, se ajudadas, podem abrir novas vagas. Os financiamentos condicionados a emprego visam facilitar isso. 5. As frentes de trabalho pressupõem que não há demanda para a abertura ou ampliação de empresas, restando apenas os programas de serviços públicos emergenciais. Mesmo nas economias em desenvolvimento, sempre há trabalhadores menos qualificados que ficam desempregados. Está cada vez mais claro que o crescimento econômico é uma condição necessária, mas não suficiente para se ter trabalhadores trabalhando. Daí a necessidade de medidas específicas para promover o ajustamento. Richard B. Freeman, uma das maiores autoridades no assunto, do qual discordo em muitas teses, acaba de lançar um livro com nove capítulos, escritos por autores diversos, examinando essas medidas em vários países do mundo (Richard B. Freeman e Peter Gottschalk, Generating Jobs: How to Increase Demand for Less-Skilled Workers, New York: Russel Sage Foundation, 1998). As conclusões são as seguintes: Os programas de retreinamento de mão-de-obra têm se revelado pouco eficazes para gerar empregos. Eles apresentam um bom efeito quando os empregos existentes estão bem identificados. Mas, quando a reciclagem é feita à esmo e sem a devida "pontaria", os resultados são pífios. As informações ajudam quando demanda e oferta estão desencontradas, por exemplo, quando novas empresas no interior dos estados carecem de mão-de-obra adequada existente em outras regiões. Mas, os resultados são limitados no desemprego em massa. As mudanças legislativas ajudam a criar novas regras e facilitar o trabalho quando não há empregos de longa duração para todos. Sozinhas e nas emergências o seu alcance é reduzido. Os créditos subsidiados, assim como o alívio dos encargos sociais estimulam os empregadores a abrirem postos de trabalho. Combinados com a alternativa anterior, dão bons resultados. Raramente produzem empregos para grandes massas de desempregados de baixa qualificação. Nas emergências, as frentes de trabalho são as medidas que apresentam os melhores resultados. Quando lançadas de forma adequada (curta duração, boa pontaria e acopladas a treinamento), tais medidas conseguem desagravar o quadro de desemprego em massa. Por isso, vale a pena acompanhar de perto as frentes de trabalho que vêem sendo lançadas pelo Governo e por vários Prefeitos do Estado de São Paulo. Elas não garantem o emprego de longa duração e nem a melhoria de renda. Nem são milagrosas. Mas têm boas chances para ajudar os trabalhadores de menor qualificação. Muito mais poderá ser feito, é claro, se o Brasil voltar a crescer, melhorar a educação geral e modernizar a legislação trabalhista.