Publicado no em O Jornal da Tarde, 16/12/1998 Crescimento e emprego Terminou no sábado passado mais uma reunião de cúpula da União Européia para tratar do desemprego. Desta vez o evento foi a beira do Rio Danúbio, perto dos belos bosques de Viena, a casa dos Meninos Cantores e a capital das Valsas de Johann Strauss e de sua dinastia. Mas, além de "curtir" os encantos da elegante cidade e dos seus maravilhosos palácios, o que saiu de concreto da nova cúpula? Resposta: os 15 países da OCDE resolveram firmar um "termo de compromisso" para reduzir o desemprego – o que eles vêm fazendo há quase dez anos. No Congresso Mundial de Relações do Trabalho (Bolonha, 1998), Jean Claude Barbier, do centro de Estudos do Emprego Noisy-le-Grand, França, fez uma avaliação objetiva das cúpulas dedicadas ao emprego. Os resultados comprovam que, além da extraordinária mordomia proporcionada aos participantes e jornalistas, aquelas cúpulas se especializaram em muita retórica e pouca ação. A de 1998 não foi diferente. Na cúpula de Luxemburgo (1997) chegou-se a especificar que 20% da força de trabalho deveria entrar em treinamento. Mas tudo foi vago. Tanto que, em lugar de treinamento, a França saiu com a jornada legal de 35 horas, o que serve para distribuir melhor o desemprego. Nenhuma ação de impacto foi tomada para criar empregos. Estimativas de crescimento e desemprego para 1998 (em %) Países Crescimento do PIB Taxa de Desemprego Países Crescimento do PIB Taxa de Desemprego Austrália 3,1 8,2 França 3,0 12,1 Alemanha 2,6 11,5 Holanda 3,5 4,9 Áustria 2,9 7,3 Inglaterra 2,5 4,9 Bélgica 2,9 12,5 Itália 2,3 12,0 Canadá 3,0 8,5 Japão 0,0 3,6 Dinamarca 2,5 7,1 Suécia 3,0 6,4 Espanha 3,3 19,8 Suíça 1,9 4,6 Estados Unidos 2,9 4,5       Fonte: The Economist, 18/04/98 Dos três ingredientes do emprego – crescimento, educação e legislação – o que está mais à mão para mudar é a legislação trabalhista Gerar empregos e tirar proveito dos novos postos de trabalho depende da conjugação de três fatores: crescimento, educação e legislação. Os países que têm os três ingredientes apresentam baixas taxas de desemprego. Quando falta um deles, o desemprego sobe. Quando faltam dois, ele se agrava. Quando faltam os três é o caos. Os dados da tabela acima mostram que muitos países da OCDE têm crescido a taxas semelhantes. Ademais, são países que possuem uma população muito bem-educada. Apesar disso, eles diferem bastante nas taxas de desemprego. Por quê? A resposta é simples. Os países em que a legislação e regras de contratação são mais flexíveis têm baixo desemprego (Estados Unidos, Inglaterra, Holanda, Japão); os mais rígidos amargam elevadas taxas de desocupação (Alemanha, Bélgica, Espanha, França, Itália). é isso que leva Gary Becker, Prêmio Nobel de Economia a vaticinar que os países europeus atingidos por altas taxas de desemprego jamais sairão desse problema enquanto não flexibilizarem suas leis trabalhistas e previdenciárias. Para o Brasil, que tem baixo crescimento, má educação e legislação inflexível, a lição da OCDE preocupa. O crescimento anual de 4% ou 5% só vai voltar quando forem superados os constrangimentos econômicos atuais. A educação, por sua vez, só trará bons resultados no médio e longo prazos. Dos três ingredientes do emprego (crescimento, educação e legislação), o que está mais à mão de obra para mudar é a legislação trabalhista. é claro que isso não resolve todo o problema, mas é um passo importante para contornar os problemas atuais. Vejam como, mexendo em algumas regras de jornada e remuneração, a Volkswagem e os metalúrgicos conseguiram salvar milhares de postos de trabalho. Por que não alargar a área da negociação para as partes fazerem os ajustes que acharem mais convenientes para equacionar seus problemas?