Publicado no em O Jornal da Tarde, 16/12/1998
Crescimento e emprego
Terminou no sábado passado mais uma reunião de cúpula da União Européia para tratar do desemprego. Desta vez o evento foi a beira do Rio Danúbio, perto dos belos bosques de Viena, a casa dos Meninos Cantores e a capital das Valsas de Johann Strauss e de sua dinastia.
Mas, além de "curtir" os encantos da elegante cidade e dos seus maravilhosos palácios, o que saiu de concreto da nova cúpula?
Resposta: os 15 países da OCDE resolveram firmar um "termo de compromisso" para reduzir o desemprego – o que eles vêm fazendo há quase dez anos.
No Congresso Mundial de Relações do Trabalho (Bolonha, 1998), Jean Claude Barbier, do centro de Estudos do Emprego Noisy-le-Grand, França, fez uma avaliação objetiva das cúpulas dedicadas ao emprego.
Os resultados comprovam que, além da extraordinária mordomia proporcionada aos participantes e jornalistas, aquelas cúpulas se especializaram em muita retórica e pouca ação. A de 1998 não foi diferente.
Na cúpula de Luxemburgo (1997) chegou-se a especificar que 20% da força de trabalho deveria entrar em treinamento. Mas tudo foi vago. Tanto que, em lugar de treinamento, a França saiu com a jornada legal de 35 horas, o que serve para distribuir melhor o desemprego. Nenhuma ação de impacto foi tomada para criar empregos.
Estimativas de crescimento e
desemprego para 1998 (em %)
Países |
Crescimento do PIB |
Taxa de Desemprego |
Países |
Crescimento do PIB |
Taxa de Desemprego |
Austrália |
3,1 |
8,2 |
França |
3,0 |
12,1 |
Alemanha |
2,6 |
11,5 |
Holanda |
3,5 |
4,9 |
Áustria |
2,9 |
7,3 |
Inglaterra |
2,5 |
4,9 |
Bélgica |
2,9 |
12,5 |
Itália |
2,3 |
12,0 |
Canadá |
3,0 |
8,5 |
Japão |
0,0 |
3,6 |
Dinamarca |
2,5 |
7,1 |
Suécia |
3,0 |
6,4 |
Espanha |
3,3 |
19,8 |
Suíça |
1,9 |
4,6 |
Estados Unidos |
2,9 |
4,5 |
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Fonte: The Economist, 18/04/98
Dos três ingredientes do emprego – crescimento, educação e legislação – o que está mais
à mão para mudar é a legislação trabalhista
Gerar empregos e tirar proveito dos novos postos de trabalho depende da conjugação de três fatores: crescimento, educação e legislação. Os países que têm os três ingredientes apresentam baixas taxas de desemprego. Quando falta um deles, o desemprego sobe. Quando faltam dois, ele se agrava. Quando faltam os três é o caos.
Os dados da tabela acima mostram que muitos países da OCDE têm crescido a taxas semelhantes. Ademais, são países que possuem uma população muito bem-educada. Apesar disso, eles diferem bastante nas taxas de desemprego. Por quê?
A resposta é simples. Os países em que a legislação e regras de contratação são mais flexíveis têm baixo desemprego (Estados Unidos, Inglaterra, Holanda, Japão); os mais rígidos amargam elevadas taxas de desocupação (Alemanha, Bélgica, Espanha, França, Itália).
é isso que leva Gary Becker, Prêmio Nobel de Economia a vaticinar que os países europeus atingidos por altas taxas de desemprego jamais sairão desse problema enquanto não flexibilizarem suas leis trabalhistas e previdenciárias.
Para o Brasil, que tem baixo crescimento, má educação e legislação inflexível, a lição da OCDE preocupa. O crescimento anual de 4% ou 5% só vai voltar quando forem superados os constrangimentos econômicos atuais. A educação, por sua vez, só trará bons resultados no médio e longo prazos.
Dos três ingredientes do emprego (crescimento, educação e legislação), o que está mais à mão de obra para mudar é a legislação trabalhista.
é claro que isso não resolve todo o problema, mas é um passo importante para contornar os problemas atuais. Vejam como, mexendo em algumas regras de jornada e remuneração, a Volkswagem e os metalúrgicos conseguiram salvar milhares de postos de trabalho. Por que não alargar a área da negociação para as partes fazerem os ajustes que acharem mais convenientes para equacionar seus problemas?
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