Publicado em O Jornal da Tarde,13/02/1997
Trabalho e turismo sexual
O governo federal passou a tomar uma série de medidas para atenuar os problemas das crianças tendo lançado em 1996 um programa de combate à prostituição infantil, em especial, ao turismo sexual. Foi implantado também outro programa para acabar com o trabalho infantil tendo sido proposta, naquele ano, uma emenda constitucional elevando a idade mínima de trabalho para 16 anos.
Foram iniciativas são louváveis e muito importantes para mostrar ao mundo externo que o Brasil se esforça para respeitar os direitos humanos e os padrões trabalhistas mais básicos. Mas, nesse campo, o ideal está longe do real.
Digamos que os parlamentares aprovem a emenda consitucional e que o programa de combate ao trabalho infantil seja um sucesso. Se nada mais for feito, tudo indica que, a prostituição infantil aumentará pois as meninas, sem ter o que fazer, serão ainda mais atiradas no mundo do sexo.
A Tailândia é considerada o paraíso do sexo. O país oferece os mais variados serviços nesse campo: pacotes turísticos organizados, prostituição a domicílio, sexo de adolescentes e meninas de tenra idade e até exportação de mulheres.
O problema tem origem em outros países da Ásia. A China pré-comunista manteve por longos anos os chamados "trens confortáveis" que, na realidade, eram vagões-bordéis usados por europeus interessados em desfrutar dos prazeres eróticos de inesquecíveis viagens a Shangai.
Os japoneses, depois da invasão da China em 1932, deram sequência ao projeto, forçando milhares de mulheres chinesas, coreanas, filipinas e até holandesas da Indonésia a trabalharem como prostitutas nas sofisticadas viagens.
A prostitução se deslocou para o sudeste asiático nos anos da guerra do Vietenam. Em 1957, a Tailândia tinha apenas 20 mil prostitutas; depois do estabelecimento de bases miltares americanas no país, em 1964, esse número subiu para 400 mil.
As pesquisas estimam que, atualmente, o tráfico de tailandesas para o exterior carreia para o país cerca de US$ 15 bilhões por ano! O turismo sexual, internamente, gera mais US$ 5 bilhões. Ou seja, o sexo representa um mercado de US$ 20 bilhões o que equivale a 2/3 do PIB do país (Banckok Post, 05-04-96). Há na Tailândia cerca de 4 milhões de prostitutas sendo 1 milhão de menores de 18 anos.
Assombrado com esse quadro vergonhoso, o governo tailandês aprovou no período de 1990-95 uma série de leis de combate à prostituição infantil e ao turismo sexual. Hoje, quem for apanhado com menores de idade está sujeito a longos anos de prisão que aumentam na medida em que a idade da prostituta diminui. Inúmeros órgãos governamentais e não governamentais atuam no combate ao problema.
Até o momento os resultados foram pífios. Como no Brasil, 80% das prostitutas da Tailândia vêm da zona rural. No campo, as meninas, quando trabalham, ganham o equivalente a US$ 2 por dia. Nas ruas de Banckok, ganham US$ 100 por noite.
As mais sofisticadas faturam muito mais que isso. Um estudo da OIT revelou que a renda média das meninas prostitutas, nas cidades é 25 vezes maior do que nas melhores profissões do interior. Famílias inteiras são mantidas com essa renda, pois 92% das menores mandam dinheiro para casa (citada por Lillian Robinson, Touring Thailand's Sex Industry, 1993).
Como se vê o problema é muito complexo. O seu combate precisa ser feito, é claro. Mas, a solução será lenta. No nosso caso, ela só virá quando o Brasil for capaz de manter as crianças bem alimentadas numa boa escola e gerar trabalho decente para seus pais.
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