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Como parte de seu esforço de pesquisa para alertar as pessoas sobre esse tema, ele
escreveu um artigo que será publicado na LTr, revista de temas jurídicos.
No texto, intitulado “O trabalho do futuro e o futuro do direito”, o sociólogo mostra
com dados e farta evidência internacional, como as relações laborais flexíveis crescem
em ritmo acelerado.
Mostra que países ricos têm adotado regimes de coparticipação, em que tanto
profissionais como freelancers, quanto governos e contratantes dividem os custos de
produtos de previdência privada e seguros.
Para Pastore, no Brasil, as seguradoras precisam acordar para a nova realidade e
desenvolver um cardápio de produtos flexíveis e variados para diversas faixas de renda.
“Precisamos encontrar proteção nova para o trabalho novo (....) A proteção tradicional
está atrelada ao emprego. Quem trabalha sem emprego tem que ter a proteção atrelada a
si próprio”.
Qual é a diferença entre emprego e trabalho?
O emprego é um trabalho muito específico, em que se caracteriza subordinação,
assalariamento, continuidade, habitualidade. E o trabalho é a atividade de produção,
criação de um modo geral. O emprego é um tipo de trabalho.
O que tem mudado nesse universo?
A grande novidade é que, ao lado do emprego, que ainda é a forma predominante de
trabalhar, e vai continuar sendo por muito tempo, estão surgindo novas formas de
trabalhar, o trabalho casual, sem subordinação, sem assalariamento, sem habitualidade,
feito por projeto, com começo, meio e fim.
Isso é consequência da tecnologia?
A tecnologia tem um papel importantíssimo, mas é produto também da globalização. As
empresas fragmentam a produção e conseguem em vez de ter uma grande fábrica com
empregos fixos, ter 10, 15 freelancers aqui e ali. No mundo desenvolvido, entre 25% a
30% da força de trabalho já está nessa modalidade. Aqui no Brasil, são uns 20% a 25%.
Por que o emprego tradicional está longe de se tornar minoritário?
Eu acho que sou meio isolado nisso, mas minha impressão é que ainda tem uma série de
sistemas produtivos que requerem um pessoal estratégico, que precisa desfrutar da
confiança dos donos da empresa e ter uma grande familiaridade com o trabalho. É o
caso do gerente de banco, do sujeito que está bolando um novo produto.
No texto, o sr. lança a pergunta sobre o que teria de errado com os trabalhos flexíveis e
responde que, para o direito trabalhista, tudo, mas para o próprio mundo do trabalho,
nada. O bom senso está mais próximo de quem?
Do direito do trabalho. Estamos mais acostumados às proteções de quem tem emprego.
No novo mundo do trabalho, você tem três enfermeiras num mesmo hospital. Uma é
fixa, outra é terceirizada e a outra, freelancer. Fazem a mesma coisa, mas têm
remuneração e benefícios diferentes. Isso é um escândalo para o direito do trabalho
convencional.
Como deixaria de ser um escândalo?
Na medida em que a sociedade encontrar proteção para o terceirizado, o freelancer, o
casual, o conta própria, o ‘à distância’, etc, está tudo resolvido. Só que é uma proteção